Redação
25 junho 2015 | 11:57
Segundo Mauricio Ramos Thomaz, autor do pedido, medida busca evitar eventual ordem de prisão contra ex-presidente na Lava Jato

Lula. Foto: AP
Atualizada às 13h11
Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Ricardo Galhardo, Valmar Hupsel Filho, Julia Affonso e Fausto Macedo
A Justiça Federal no Paraná recebeu na quarta-feira, 24, um pedido de
habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. A medida impetrada por Mauricio Ramos Thomaz, de Campinas (SP),
que se apresenta como consultor, busca evitar eventual ordem de prisão
contra ex-presidente no âmbito Operação Lava Jato.
“O presente habeas é impetrado em razão da ameaça de prisão que tem
sido noticiada nos últimos na mídia e na internet”, diz Mauricio Ramos
Thomaz no pedido.
Nos autos da Lava Jato, oficialmente, não há nenhum indicativo de
investigação sobre o ex-presidente no esquema de corrupção na
Petrobrás. O ex-presidente nega que seja o autor do pedido.
Segundo a assessoria de imprensa do instituto, a equipe do
ex-presidente está averiguando quem é o autor da ação. O Instituto Lula
trabalha com duas hipóteses: a primeira de que seja algum simpatizante
que tomou a iniciativa sem consultar o ex-presidente. E a segunda, em
sentido oposto, de que seja uma provocação de algum adversário
interessado em desgastar politicamente o ex-presidente e envolvê-lo na
operação Lava Jato.
O Instituto Lula informou achar “estranho” o fato de que o senador
Ronaldo Caiado (DEM-GO) tenha divulgado a informação em suas redes
sociais antes mesmo de o habeas corpus ter sido revelado pela imprensa
ou o instituto ter sido consultado. Ainda de acordo com o instituto,
Lula soube do habeas corpus por meio da imprensa.
O senador Ronaldo Caiado disse que apenas tornou público o teor do
habeas corpus. “Quem entrou com o habeas corpus não é problema meu”.
Há cerca de 15 dias, um
laudo pericial indicou que a Camargo Corrêa pagou R$ 3 milhões para o
Instituto Lula e mais R$ 1,5 milhão para a LILS Palestras Eventos e
Publicidade, de Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 e
2013. Foi a primeira vez que os negócios do ex-presidente apareceram nas
investigações da Operação Lava Jato, que apura um esquema de cartel e
corrupção na Petrobrás com prejuízo de R$ 6 bilhões já reconhecidos pela
estatal.
São três pagamentos de R$ 1 milhão cada registrados como
“Contribuições e Doações” e “Bônus Eleitoral” para o Instituto, aberto
por Lula após ele deixar a Presidência da República, em 2011. A
revelação sobre o elo da empreiteira – uma das líderes do cartel alvo da
Lava Jato – com Lula consta do laudo 1047/2015, da Polícia Federal,
anexado nesta terça-feira, 9, nos autos da investigação.
Na ocasião, o Instituto Lula e a Camargo Corrêa se manifestaram. Veja o que cada um informou:
COM A PALAVRA, O INSTITUTO LULA
O Instituto Lula informou, por meio de sua assessoria de imprensa,
que os valores registrados na contabilidade da Camargo Corrêa foram
doados legalmente e que não existe relação entre a entidade e questões
eleitorais.
“O Instituto Lula não prestou nenhum serviço eleitoral, tampouco
emite bônus eleitorais, o que é uma prerrogativa de partidos políticos,
portanto deve ser algum equívoco.”
Segundo a assessoria do Instituto, “os valores citados no seu contato
foram doados para o Instituto Lula para a manutenção e desenvolvimentos
de atividades institucionais, conforme objeto social do seu estatuto,
que estabelece, entre outras finalidades, o estudo e compartilhamento de
políticas públicas dedicadas à erradicação da pobreza e da fome no
mundo”.
Quanto aos valores para a empresa do ex-presidente a assessoria
informou que “os três pagamentos para a LILS são referentes a quatro
palestras feitas pelo ex-presidente, todas elas eventos públicos e com
seus respectivos contratos”.
“Essas doações e pagamentos foram devidamente contabilizados, declarados e recolhidos os impostos devidos.”
A nota informa ainda que “as doações ao Instituto Lula e as palestras
do ex-presidente não tem nenhuma relação com contratos da Petrobrás”.
COM A PALAVRA, A CAMARGO CORRÊA
“A Construtora Camargo Corrêa esclarece que as
contribuições ao Instituto Lula referem-se a apoio institucional e ao
patrocínio de palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no
exterior.”
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